Rio São Francisco

Valores de referência de qualidade das águas subterrâneas

Os VQRs devem ser estabelecidos por aquífero, utilizando dados de química da água, quando disponíveis, ou valores espectáveis para a formação, de caráter provisório, quando não existam resultados de monitoramento.

A metodologia a utilizar deverá seguir a Resolução 420/2009, de 28 de dezembro, no que concerne à determinação de valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas.

O VRQ de cada substância deverá ser estabelecido com base no percentil 90 do universo amostral, filtrado dos valores anômalos. O referido VRQ deverá ser determinado utilizando tratamento estatístico aplicável e em conformidade com a concepção do plano de amostragem e com o conjunto amostral obtido. As anomalias deverão ser avaliadas por metodologias específicas e interpretadas estatisticamente (cf. métodos apresentados no Relatório RP5 – Arranjo Institucional para a Gestão de Recursos Hídricos e Diretrizes e Critérios para a Aplicação dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos).