Rio São Francisco

Enquadramento dos Corpos d´Água

A existência de incompatibilidades entre a condição atual das águas e os usos preponderantes, bem como a mudança no enquadramento legislativo (revogação da Resolução CONAMA n.º 20/1986 pela Resolução CONAMA n.º 357/2005) tornam necessária a atualização do enquadramento vigente dos cursos de água da bacia do rio São Francisco.

Mapa 23 do RF2 - Acordo Da Qualidade Das Águas Superficiais Com A Meta Final Do Enquadramento Vigente Nos Principais Corpos De Água Da Bacia Hidrográfica Do Rio São Francisco

Mapa 24 do RF2 - Condição De Qualidade Das Águas Superficiais Nos Principais Corpos De Água Da Bacia Hidrográfica Do Rio São Francisco

Mapa 25 do RF2 - Usos Das Águas Superficiais Nos Principais Corpos De Água Da Bacia Hidrográfica Do Rio São Francisco

O PRH-SF 2016-2025 apresenta diretrizes para o enquadramento das águas superficiais:

• Diagnóstico das condições de qualidade das águas superficiais
• Alternativas de enquadramento das águas superficiais
• Programa para efetivação do enquadramento das águas superficiais

Apresenta também diretrizes para o enquadramento das águas subterrâneas:

• Diagnóstico das condições de qualidade das águas subterrâneas
• Valores de referência de qualidade das águas subterrâneas
• Alternativas de enquadramento das águas subterrâneas
• Definição de medidas