Rio São Francisco

Alternativas de enquadramento das águas superficiais

Na elaboração das alternativas de enquadramento deve ser estudada, caso a condição de qualidade das águas revelada por monitoramento e a reavaliação dos usos preponderantes o permita, a possibilidade de alterações à proposta efetuada pelo PRH-SF 2004-2013, no sentido de assegurar os usos preponderantes mais restritivos associados a unidades de conservação / terras indígenas nos rios Urucuia, Peruaçu, Carinhanha, Moxotó e Ipanema.

Considerando a limitação de recursos para a atualização do enquadramento poderá ser ponderado o encaminhamento para aprovação diferenciado para os corpos de água da bacia, desde que se assegure a coerência entre os vários enquadramentos aprovados, notadamente, na conexão de montante com jusante.

Devem ter maior prioridade na atualização do enquadramento as bacias afluentes onde se verifica desacordo entre a condição de qualidade das águas e o uso para abastecimento para consumo humano, e em que o monitoramento permite subsidiar desde já o processo de atualização do enquadramento:

• Rio Paraopeba;
• Rio das Velhas;
• Rio Paracatu (incluindo rio Preto);
• Rio Verde Grande (incluindo rio Gorutuba e rio Verde Pequeno);
• Rio Carinhanha;
• Rio Grande.

No escopo das bacias de rios intermitentes da bacia, assinalam-se como mais prioritárias para o enquadramento as dos rios Salitre, Verde e Jacaré.