Programa para efetivação do enquadramento das águas superficiais

Recomenda-se que o plano de efetivação do enquadramento contemple a continuação das ações ainda por implementar do PRH-SF 2004-2013, com destaque para a necessidade de ações específicas para a melhoria da qualidade das águas nos ambientes lênticos, notadamente, nos reservatórios do Semiárido.

Destaca-se a importância da construção de vínculos entre os vários atores intervenientes na gestão dos recursos hídricos, em especial entre os órgãos gestores e os agentes causadores da poluição, fazendo a extensão do Pacto das Águas aos setores produtivos.

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