Diagnóstico das condições de qualidade das águas subterrâneas
Para a avaliação e diagnóstico da qualidade da água subterrânea torna-se de essencial relevância o aprofundamento do conhecimento de base, compreendendo para tanto o desenvolvimento das seguintes atividades:
- A implementação de uma rede de monitoramento, com representatividade estatística para os aquíferos da bacia hidrográfica;
- A realização de estudos hidrogeológicos destinados a fornecer subsídios ao enquadramento, em particular estudos para gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais e notadamente de forma a garantir a preservação do escoamento de base do rio São Francisco;
- A classificação da qualidade atual dos recursos hídricos subterrâneos.
A rede de monitoramento das águas subterrâneas deve estender-se à globalidade dos sistemas aquíferos da bacia. A densidade e a localização dos pontos de monitoramento deverão respeitar o estabelecido no Art. 3º da Resolução CNRH 107/2010.
Consideram-se estudos hidrogeológicos prioritários para subsidiar o processo de enquadramento:
- Estudos relativos ao enriquecimento natural de determinadas substâncias nos sistemas aquíferos devido a processos de interação água-rocha;
- Estudos de aferição das taxas de recarga dos sistemas aquíferos;
- Estudos relativos ao potencial hidrogeológico das coberturas detrito-lateríticas;
- Estudos de avaliação das relações entre águas subterrâneas e águas superficiais;
- Estudos de identificação dos ecossistemas dependentes de águas subterrâneas;
- Avaliação da influência de fontes de contaminação na qualidade das águas subterrâneas, em particular dos principais perímetros agrícolas irrigados e de áreas de explotação mineira;
- Avaliação do fluxo e transporte em sistemas aquíferos que se desenvolvem em bacias hidrográficas adjacentes (por exemplo a bacia sedimentar do Parnaíba).
Tendo por base os dados de qualidade resultantes do programa de monitoramento e de estudos hidrogeológicos deverá ser verificada a qualidade atual da água subterrânea, comparando-a com os objetivos de qualidade, estipulados na Resolução CONAMA nº 396/2008, para os diferentes usos preponderantes atuais.
