Diagnóstico das condições de qualidade das águas superficiais

A determinação das condições de qualidade das águas superficiais deverá consistir na identificação da classe de qualidade e dos respectivos usos a que os corpos de água atendem atualmente, devendo ainda ser identificados os parâmetros críticos que determinam a condição das águas. Esta determinação deverá ser individualizada para cada trecho de corpo de água.

Uma vez que a bacia possui trechos de corpos de água sem monitoramento, haverá que proceder-se ao mesmo, prioritariamente, nos trechos que interceptam unidades de conservação de proteção integral ou Terras Indígenas.

As informações coletadas pela Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA) prevista até 2020 constituirão um importante subsídio para atualização do enquadramento da bacia, havendo, contudo, necessidade de rever os requisitos mínimos de operação da RNQA de acordo com as especificidades regionais, notadamente, para os rios intermitentes.

Navegação

Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2016-2025 Diagnóstico Cenários e Balanços Hídricos Diretrizes para Instrumentos de Gestão Planos de Recursos Hídricos Outorga de Direitos de Uso Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Enquadramento dos Corpos d´Água — Diagnóstico das condições de qualidade das águas superficiais — Alternativas de enquadramento das águas superficiais — Programa para efetivação do enquadramento das águas superficiais — Diagnóstico das condições de qualidade das águas subterrâneas — Valores de referência de qualidade das águas subterrâneas — Alternativas de enquadramento das águas subterrâneas — Definição de medidas Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos Intervenções e Investimentos Participação Pública