Alternativas de enquadramento das águas subterrâneas

As propostas de enquadramento devem ser prioritariamente desenvolvidas em sistemas aquíferos críticos do ponto de vista da importância dos recursos hídricos e das pressões a que os mesmos estão sujeitos.

Devem ser subsidiadas pelos resultados de monitoramento e de modelagem da qualidade da água subterrânea, tendo em consideração o nível de qualidade desejado pela sociedade e as prioridades de uso sustentável da água.

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