Eixo VI – Uso da Terra e Segurança de Barragens

Considera-se possível e desejável atingir as seguintes metas, mediante a implementação de 2 atividades:

Meta VI.1: Até 2025 melhorar a coordenação entre as políticas de recursos hídricos e as políticas de uso do solo;
Meta VI.2: Até 2025 estudar, acompanhar e divulgar a situação de implementação da política de segurança de barragens da bacia.

Atividades do Eixo VI – Uso da Terra e Segurança de Barragens

Atividade	Descrição
Meta VI.1: Até 2025 melhorar a coordenação entre as políticas de recursos hídricos e as políticas de uso do solo
Atividade VI.1.a – Apoio aos municípios para a gestão sustentável dos solos e do meio ambiente	Capacitação dos municípios para: uma melhor coordenação entre as políticas de recursos hídricos e as políticas de uso do solo, elaboração e revisão de instrumentos de planejamento para consideração de diretrizes dos planos estaduais de recursos hídricos e dos planos de bacia, demarcação dos territórios ocupados pelas comunidades tradicionais nos Planos Diretores Municipais.
Meta VI.2: Até 2025 estudar, acompanhar e divulgar a situação de implementação da política de segurança de barragens na bacia
Atividade VI.2.a – Apoio à implementação da política de segurança de barragens na bacia	Definição de critérios para classificação de barragens, atualização dos cadastros de barragens e classificação das barragens, detalhamento dos instrumentos da PNSB (inspeções, revisão periódica, PAE e Plano de Segurança), planos de ação de emergência para as barragens classificadas como de dano potencial alto na Bacia Hidrográfica do São Francisco (de acordo com o art. 12º da Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010), inspeções regulares de segurança de barragens pelas entidades fiscalizadoras.

Notas:
assinalam-se a “negritado” as atividades classificadas mais frequentemente com prioridade 1 nas consultas públicas (considerando os totais para a BHSF).

Navegação

Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2016-2025 Diagnóstico Cenários e Balanços Hídricos Diretrizes para Instrumentos de Gestão Intervenções e Investimentos A Bacia que Queremos A Bacia que Podemos — Eixo I – Governança e Mobilização Social — Eixo II – Qualidade da Água e Saneamento — Eixo III – Quantidade de Água e Usos Múltiplos — Eixo IV – Sustentabilidade Hídrica do Semiárido — Eixo V – Biodiversidade e Requalificação Ambiental — Eixo VI – Uso da Terra e Segurança de Barragens Investimento e Fontes de Financiamento Faseamento da Implementação do Plano Monitoramento e avaliação Aprimoramento do Modelo de Gestão Participação Pública