Investimento e Fontes de Financiamento
As necessidades de investimento na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco entre 2016 e 2025 são estimadas através de um orçamento executivo e de um orçamento estratégico.
Para o período 2016-2025 estimou-se a necessidade de um investimento total na BHSF por parte do CBHSF (orçamento executivo) da ordem dos 532,5 milhões de reais.
Orçamento executivo segundo os eixos do PRH-SF 2016-2025
Considerando o conjunto das ações a executar por outras entidades que não o CBHSF, estima-se que seja necessário investir na BHSF, no período 2016-2025, um valor da ordem dos 30,8 bilhões de reais (orçamento estratégico).
Destacam-se as seguintes áreas de atuação, com uma necessidade de investimento estimado da ordem dos 29,6 bilhões de reais:
- 25% para abastecimento de água (7,7 bilhões de reais)
- 63% para esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana (19,3 bilhões de reais)
- 9% para recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes (2,6 bilhões de reais)
Potenciais fontes de recursos para a implementação do PRH-SF 2016-2025
O plano identifica as potenciais fontes de financiamento para cada uma das atividades identificadas:
- Recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos
- Planos Plurianuais (Federal e Estaduais)
- Fundos nacionais: Fundo Nacional do Meio Ambiente; Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal; Fundo de Recursos Hídricos (CT-HIDRO)
- Financiamento de organismos federais (Ministério das Cidades; FUNASA) e de programas que possuem recursos específicos (Programa Água para Todos; Programa Produtor de Água; Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas, entre outros)
- Fundos estaduais de recursos hídricos
- Fundo de recuperação, proteção e desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO
- Fundo Estadual de recursos hídricos da Bahia – FERHBA
- Fundo Estadual de recursos para o meio ambiente – FERFA
- Fundo Estadual de recursos hídricos de Pernambuco – FEHIDRO
- Fundo Estadual de meio ambiente de Pernambuco – FEMA
- Fundo Estadual de recursos hídricos de Alagoas – FERH
- Fundo Estadual de recursos hídricos de Sergipe – FUNERH
- Financiamento internacional
- Compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica
